Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa, "viveu modestamente
em Cascais como empregada doméstica, tricotando botinhas e
cachecóis...".(24 H)
Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º
andar) .
Admitamos ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na
Rua Braamcamp, o fez com o produto da venda da vivenda referida, feita
nesse mesmo ano.
Neste mesmo ano, declarou às Finanças um rendimento anual inferior a
250 €.(CM), o que pressupõe não ter qualquer pensão de valor superior,
nem da Segurança Social nem da CGA.
Entretanto morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa "uma
pequena fortuna, de cujos rendimentos em parte vive hoje" (24H).
Por que neste momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança
Social (organismo público que faz a gestão do orçamento da Segurança
Social) uma pensão superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir - caso
não tivesse tido outro emprego a partir dos 65 anos - que ,
considerando a idade normal para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria
sido concedida em 1996 (1931+ 65). Só que, por que em 1998 a dita
pensão não consta dos seus rendimentos, forçoso será considerar que a
partir desse mesmo ano, 1998 desempenhou um lugar que lhe acabou por
garantir uma pensão de (vamos por baixo): 3.000 €.
Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de cálculo actual, a pensão
teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de 15 anos de
contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de pensão de 80%.
Por que a "pequena fortuna " não conta para a pensão; por que o
I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que, paga dividendos face
a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o seu
rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de
3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a
Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para
poder ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos
melhores 10 anos, a remuneração mensal foi tal, que deu uma média de
3.750 €/mês para efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% =
3.000).
Ora, como uma pensão de 3.000 €, não se identifica com os "rendimentos
" provenientes da pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão
acrescida de outros rendimentos.
Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações que a senhora tenha
adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal serviço doméstico
remunerado, parece poder depreender-se que as habilitações que tinha
nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou o tal lugar que lhe
rendeu os ditos 3.750 €/mês.
Pode-se saber qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram
poder receber tal pensão?
E há mais...
A Dona Adelaide comprou um apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a
uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o
Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José
Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho,
a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um
valor tributável de 44 923 000 escudos - cerca de 224 mil euros -, sem
recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual
declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).
Ora vejam lá como a senhora deve ter sido poupadinha durante toda a vida.
Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá para comprar um mínimo
de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar 224.000 euros para
comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou Almada, na Picheleira
ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua
Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numa das mais
nobres e caras zonas de Lisboa.
Notável exemplo de vida espartana que permitiu juntar uns dinheiritos
largos para comprar casa no inverno da velhice.
Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira dos Santos, que
queria que pagássemos imposto se déssemos 500 euros aos filhos ?
Quem terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou
às Finanças um RENDIMENTO ANUAL de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a
uma sociedade OFFSHORE, os tais 224.000 euros ?
Dá que pensar....... No entanto, a Segurança Social anda a deduzir subsídios a torto e a direito, reduzem pensões, etc..... Pode ser que esta senhora dê uma "malguinha" e sopa se lá formos bater à porta.... Acho que aos 250€/ano que declara não lhe irá fazer muita falta......
Carla Almeida
sub-turma 1
n. 17053
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