Providência ‘trava’ polícia

"Entraram de rompante e obrigaram as pessoas a sair do bar. Algumas foram agarradas pelo braço e colocadas na rua", conta Henrique Pereira, dono do Friends Bairro Alto, na rua da Rosa, Lisboa, sobre o que se passou na sexta-feira à noite, quando o bar foi encerrado e 12 pessoas acabaram por apresentar queixa contra a Polícia Municipal.

Na terça-feira, Henrique Pereira recebeu a visita da Polícia Municipal, impondo uma alteração ao horário de funcionamento. O bar tinha de passar a fechar à meia-noite. "O que a Polícia Municipal fez foi roubar o meu horário de funcionamento, que me permitia ter as portas abertas até às 02h00, porque não sabe explicar porque razão foi mudado", diz Henrique, que cumpriu o ‘novo’ horário até quinta-feira.

Mas, na sexta-feira, apresentou uma providência cautelar e esteve aberto até às 02h00, sendo que há uma tolerância até às 03h00. "Às 02h21 entraram no bar sete agentes da Polícia Municipal e varreram os clientes. À porta ficou uma carrinha do Corpo de Intervenção e elementos da PSP", explica o dono do bar. A pressa em retirar as pessoas foi tanta, que "houve clientes que saíram sem pagar". Não satisfeitas com o tratamento recebido, doze pessoas apresentaram queixa na esquadra da PSP do Bairro Alto.

"Apareceram aqui e disseram que estavam a cumprir ordens verbais. Perguntei ‘de quem?', responderam-me que eram ordens da câmara, que alega não ter recebido uma notificação do tribunal sobre a providência cautelar que apresentámos sexta-feira." Carla Lencastre, advogada, diz que "é uma clara violação da lei, porque a apresentação da providência cautelar anula a alteração do horário para fechar à meia-noite, mantendo-se o horário que foi atribuído ao bar, de fechar às 02h00". Henrique Pereira diz que vai processar a câmara e pedir uma indemnização.

Para a noite de sábado estava prometida mais uma visita da polícia. "Todos pensámos que eles vinham fechar o bar", conta Henrique. Mas no Facebook estava a circular um apelo para que todos rumassem ao bar nessa noite. "Ultrapassou todas as expectativas. O bar estava cheio", contam alguns clientes. "Entraram calmamente e saíram sem fechar o bar", conta Henrique. Na rua, um jornalista do CM foi ameaçado com prisão caso fotografasse a intervenção policial. O CM tentou obter esclarecimentos junto da Polícia Municipal, mas foi remetido para o horário de expediente de segunda a sexta-feira.

Carla Almeida

Aluna n.º 17053